STJ — Superior Tribunal de Justiça
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 202003347868 — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · MODULAÇÃO DE EFEITOS · TEMA 985/STF
Relator: FRANCISCO FALCÃO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- EDcl nos EDcl no AgInt no REsp
- Número
- 202003347868
- Processo
- 1912196
- Órgão julgador
- SEGUNDA TURMA
- Relator
- FRANCISCO FALCÃO
- Data de julgamento
- 15/04/2026
- Data de publicação
- 22/04/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · MODULAÇÃO DE EFEITOS · TEMA 985/STF
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, i - A Segunda Turma, no julgamento do REsp n
- Pontos relevantes
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- MODULAÇÃO DE EFEITOS
- TEMA 985/STF
- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2026 a 15/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Segunda Turma
- Arquivo oficial:
- 20260430.json
- Formato:
- JSON
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